Todo mundo já sabe que no início de ano existe a Declaração do Imposto de Renda, a famosa prestação de contas ao Leão, mas a dúvida que sempre fica no ar é: Eu sou obrigado a declarar Imposto de Renda?

Entre aposentados e pensionistas sempre há o questionamento se incide imposto sobre os benefícios recebidos e se pensionistas e aposentados têm que declarar imposto de renda.

Fique tranquilo, acompanhe esse artigo conosco que vamos esclarecer todos detalhes se aposentado tem que declarar Imposto de Renda.

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Quem precisa declarar imposto de renda?

As regras do imposto de renda são bem claras, e caso seu rendimento ou patrimônio se enquadre em uma das situações descritas pela Receita Federal, independente da condição de aposentado ou pensionista você será obrigado a declarar o imposto de renda.

Veja as situações abaixo, e caso seja seu caso, independentemente da idade e situação, a Declaração de Imposto de Renda é obrigatória:

  •  Ter recebido no ano de 2020 rendimentos de trabalho assalariado superiores a R$29.000,00;
  •  Ter recebido algum rendimento não tributável em valor superior a R$40.000,00 (Se enquadram neste item reclamatórias trabalhistas, doações, prêmios, pensão, herança, etc.)
  •  Ter patrimônio superior a R$300.000,00 (bens móveis, imóveis, investimentos, etc.)
  •  Ter realizado venda de bens ou direitos onde foi auferido ganho de capital;
  • Ter realizado operações com ações, opções ou fundo imobiliário na bolsa no ano de 2020.

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Quem é isento do imposto de renda?

Alguns grupos possuem de acordo com sua situação a isenção do pagamento de imposto, porém, mesmo com a isenção do pagamento do imposto, a entrega da Declaração de Imposto de Renda continua obrigatória. 

Maiores de 65 anos:

Possui isenção de R$24.751,74 sobre os valores recebidos de aposentadoria. Além da isenção sobre os valores recebidos da aposentadoria, aplicam-se mais R$28.559,70 de isenção sobre os demais rendimentos.

Moléstias Graves:

Quem possui uma das doenças elencadas na Lei Nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e possui a condição de saúde homologada no INSS por meio de laudo médico, é isento do imposto de renda sobre a aposentadoria ou pensão. Lembrando que a isenção só é válida a partir da homologação da situação no INSS. 

Ressaltamos que mesmo ao maior de 65 anos, ou ao portador de Moléstias Graves, o benefício é o de não pagamento de imposto, mas suas rendas e patrimônio continuam obrigados a serem preenchidos na Declaração do Imposto de Renda.

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Qual o prazo para fazer a declaração de Imposto de Renda?

Em 2021 a entrega da declaração começa no dia 1º de março e vai até o dia 30 de abril de 2021.

FIQUE ATENTO! A restituição é paga conforme ordem de entrega da declaração, então quanto antes você entregar a declaração do imposto de renda, mais cedo recebera sua restituição. E caso exista imposto a pagar, você tem um prazo maior para se planejar, além de ao deixar para o fim do prazo, corre o risco de não ter tempo hábil para providenciar algum documento que possa ser necessário.

O que acontece se não entregar o Imposto de Renda 2021 ou perder o prazo?

Caso a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2021 não seja entregue dentro do prazo, a multa mínima é de R$165,74 e pode chegar até 20% do imposto devido, além de gerar pendência do CPF junto à Receita Federal e ocasionar o seu bloqueio, o que impede de fazer movimentações bancárias e receber benefícios como aposentadorias até sua regularização.

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Considerações finais!

Todo cidadão brasileiro ou naturalizado, mesmo que aposentado ou maior que 65 anos, que se enquadre acima dos limites de renda isentos deverão apresentar a Declaração Anual do Imposto de Renda, a isenção é um desconto sobre o imposto a ser pago, mas que não desobriga da entrega.

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Imposto de Renda 2021